divorcio consensual : Direitos na Separação, Como Saber?

Direitos na Separação, Como Saber?

Quando se fala em separação e divórcio, uma das primeiras perguntas que surge é ‘quais são os meus direitos na separação?’

Muitas pessoas, por medo de ficarem sem patrimônio, e devido a ideias errôneas propagadas na sociedade, optam por não se separar. Deste modo, continuam em um relacionamento onde já não há mais felicidade.

Mas afinal, você sabe realmente quais são os direitos na separação que cada um dos cônjuges possui ? Preparamos um artigo completo para desmistificarmos algumas questões e tirarmos todas as dúvidas referentes a este tema. Acompanhe.        divorcio consensual : Direitos na Separação, Como Saber?

Quais são os direitos na separação.

Primeiramente, cumpre destacarmos que os direitos não fazem distinção entre homem e mulher, visto que todos são iguais perante a lei.

Com relação aos bens, geralmente o modo da partilha já é definido antes do casamento, desde modo, caso haja separação ou divórcio, já fica definido a quais bens o cônjuge terá direito.

Partilha de bens.

Atualmente, a legislação prevê quatro tipos de partilha de bens, a ser definido através de acordo pré-nupcial caso não esteja no rol de obrigatoriedade do regime de separação total de bens, o que tratamos neste artigo.

Além disso, caso não seja estipulado um regime específico, vigora o regime de comunhão universal de bens.

Mais utilizadas.

Comunhão universal de bens:significa que TODOS os bens tanto atuais quanto futuros de cada um dos cônjuges serão comuns ao casal. Deste modo, o casal dividirá tudo aquilo que possui até o momento do casamento, e mais aquilo que for adquirido durante a constância do casamento.

Comunhão parcial de bens: é possível optar por este regime, o qual, inclusive, é o mais comum. A característica deste regime é, como o nome sugere, é a partilha parcial dos bens. Deste modo, tudo aquilo que o cônjuge tiver antes do casamento não será partilhado. Já aquilo que for adquirido na constância do casamento, deverá ser partilhado.

divorcio consensual : Quero me separar do meu marido e não sei como

Menos utilizadas.

Separação total de bens:nesta modalidade, dizemos que TODOS os bens do casal terão sempre uma conotação de propriedade individual, independente do modo em que se encontra a união. Sendo assim, no momento da realização de um acordo com regime de separação total de bens, tudo aquilo que for adquirido por cada cônjuge não será dividido no momento da separação, a exceção é que o bem esteja registrado em nome de ambos os cônjuges.

Participação final nos aquestos:menos conhecido entre os quatro, trata-se de um regime misto. Deste modo, durante a constância do casamento há a prevalência da separação de bens. No momento em que ocorre a separação, se faz um balanço daquilo que foi adquirido por ambos os cônjuges, dividindo-se pela metade. A principal característica da modalidade é a dificuldade da sua prática. Além disso, tem que a necessidade de realização de um cálculo de um profissional contábil ao final do casamento, gerando custos mais elevados.

Assim como toda regra possui exceção, alguns detalhes devem ser observados neste momento. Além disso, os tribunais tem entendido de forma diversa alguns pontos. Um exemplo disso é a possibilidade de participação na partilha em sendo regime de separação de bens. Isto, claro, na medida em que o cônjuge tenha contribuído.

Portanto, é necessário estudar pontualmente cada situação específica para que seja analisado o que efetivamente cabe a cada um dos cônjuges.      divorcio consensual : Direitos na Separação, Como Saber?

Pensão alimentícia.

Ao contrário do que ocorria antigamente, hoje em dia é possível que tanto homens quanto mulheres figurem como alimentante/alimentado. Tudo depende do caso e da necessidade de cada um.

Além disso, a discussão com relação a pensão dos filhos é tema de recorrente debate. Sendo assim, não há regra para fixação de valores, sendo a questão não uníssona nos tribunais.

Cabe aqui apontar o instituto da pensão compensatória, utilizada para casais que conviveram por 20 anos e resolvem separar-se.

Esta modalidade existe para que pessoas, geralmente casadas em há bastante tempo, que largaram sua profissão para cuidar da família e dos filhos não tenham seu padrão de vida prejudicado devido à separação.

Direito ao nome de solteiro.

No momento do casamento, os cônjuges têm a opção de adotar o sobrenome do outro.

Atenção: SIM! Os homens também podem adotar o sobrenome de suas esposas.

No momento da separação é direito do cônjuge voltar a assinar o nome de solteiro.

Concluindo

É importante ter em mente que não há uma regra geral sobre direitos na separação que todos os casais possuirão. Cada caso possui suas especificidades, as quais precisam ser analisadas.

Os direitos que trouxemos aqui, são os mais importantes a serem ponderados. Entretanto, alguns outros, como o direito à guarda dos filhos, necessitam de mais cautela. Por isso traremos artigos específicos para tratar sobre eles, continue acompanhando nossos artigos.

Caso tenha restado alguma dúvida sobre os direitos na separação, sinta-se a vontade para saná-las através dos comentários. Além disso, compartilhe este artigo para que mais pessoas possam inteirar-se sobre seus direitos na separação.        divorcio consensual : Direitos na Separação, Como Saber?

Divórcio.

Divórcio é uma das causas terminativas de uma sociedade conjugal, que estão especificadas no art. 1.571 do Código Civil. Trata-se do rompimento legal e do vínculo de casamento civil

coisas que você precisa saber sobre o divórcio.

Depois de avaliar os danos, os proprietários podem escolher demolir a casa ou recuperá-la.

ACHA que seu casamento está numa situação similar? Talvez seu cônjuge tenha traído sua confiança ou conflitos constantes tenham roubado a alegria de seu relacionamento. Se isso aconteceu, você talvez diga a si mesmo: ‘Não nos amamos mais’ ou ‘Simplesmente não fomos feitos um para o outro’ ou ainda ‘Não sabíamos o que estávamos fazendo quando nos casamos’. Pode ser que você até esteja pensando em se divorciar.

Antes de se precipitar em acabar com o casamento, pense bem. O divórcio nem sempre acaba com as ansiedades. Pelo contrário, muitas vezes apenas troca uma série de problemas por outra. Em seu livro The Good Enough Teen, sobre como criar filhos adolescentes, o Dr. Brad Sachs alerta: “Casais que estão se separando idealizam o divórcio perfeito — o conflito tempestuoso e sombrio sendo substituído repentina e permanentemente pela brisa refrescante e consoladora da serenidade e da cordialidade. Mas uma condição assim é tão ilusória quanto a ideia de um casamento perfeito.” Então, é importante estar bem informado e encarar o divórcio de forma realística.

A Bíblia e o divórcio.

A Bíblia não retrata o divórcio como um assunto de pouca importância. Ela diz que divorciar-se por motivos banais, talvez com o objetivo de se casar com outra pessoa, é algo traiçoeiro e odioso para Jeová Deus. (Malaquias 2:13-16) O casamento é uma união permanente. (Mateus 19:6) Muitos casamentos que foram desfeitos por motivos triviais poderiam ter sido salvos se marido e mulher tivessem sido mais perdoadores. — Mateus 18:21, 22.

Mas a Bíblia permite o divórcio e um novo casamento sob uma condição: relações sexuais fora do casamento. (Mateus 19:9) Assim, se seu cônjuge foi infiel, você tem o direito de terminar o casamento. Outras pessoas não devem influenciar você com suas opiniões, e não é o objetivo deste artigo lhe dizer o que fazer. Afinal, é você que terá de conviver com as consequências; então a decisão é sua. — Gálatas 6:5.

No entanto, a Bíblia declara: “O argucioso considera os seus passos.” (Provérbios 14:15) Assim, mesmo que tenha base bíblica para o divórcio, você deveria pensar seriamente nas consequências de se tomar essa decisão. (1 Coríntios 6:12) “Alguns talvez achem que devem tomar uma decisão rápida”, diz David, na Grã-Bretanha. “Mas, por eu mesmo ter me divorciado, posso dizer que é preciso tempo para avaliar tudo que está envolvido.” *

Analisemos quatro assuntos importantes que merecem sua atenção. Ao fazer isso, note que nenhuma das pessoas divorciadas mencionadas aqui diz ter tomado uma decisão errada. Mas seus comentários destacam alguns dos desafios que muitas vezes aparecem meses ou até anos após o divórcio.

Problemas financeiros.

Daniella, na Itália, estava casada havia 12 anos quando descobriu que seu marido estava tendo um caso com uma colega de trabalho. “Quando fiquei sabendo”, conta Daniella, “a mulher estava no sexto mês de gravidez”.

Depois de um tempo separados, Daniella resolveu se divorciar. “Eu tentei salvar o casamento, mas meu marido continuou me traindo.” Daniella acha que tomou a decisão correta. Mesmo assim, ela diz: “Assim que nos separamos, minha situação financeira ficou um caos. Às vezes, eu não tinha nem o que comer à noite, apenas bebia um copo de leite.”

Maria, na Espanha, passou por um revés similar. “Meu ex-marido não me dá nenhuma ajuda financeira”, conta ela, “e eu preciso trabalhar bastante para pagar as dívidas que ele deixou. Também tive de me mudar de uma casa confortável para um pequeno apartamento num lugar perigoso”.

Como esses casos mostram, quando um casamento acaba, geralmente são as mulheres que sofrem em sentido financeiro. De fato, um estudo europeu de sete anos revelou que a renda dos homens aumentou 11% depois do divórcio, ao passo que a renda das mulheres diminuiu 17%. Mieke Jansen, responsável pelo estudo, diz: “É difícil para algumas mulheres, porque elas precisam cuidar dos filhos, procurar um emprego e lidar com o trauma emocional do divórcio.” O jornal britânico The Daily Telegraph observou que, de acordo com alguns advogados, esses fatores estão “obrigando as pessoas a pensar duas vezes antes de se separar”.

Noticias Web

Noticia Web foi criado para trazer noticias relevantes a você, que quer ficar informado do dia dia do nosso Brasil e mundo. OBRIGADO

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *