divorcio consensual : diferença entre separação e divórcio!

Descubra qual é a diferença entre separação e divórcio!

Muita gente confunde esses dois procedimentos e, de fato, não sabe qual é a diferença entre separação e divórcio. No entanto, é muito importante saber esse tipo de coisa para poder iniciar o processo certo e conquistar o seu objetivo.

Afinal, ambas as situações já são completamente burocráticas e podem dar muita dor de cabeça. Imagina se você ficar confundindo cada um dos detalhes que as diferenciam?        divorcio consensual : diferença entre separação e divórcio!

Pensando nisso, fizemos uma lista completa com todas as diferenças entre uma separação e um divórcio, para facilitar a sua vida caso esteja pensando em terminar o seu casamento. Não deixe de conferir!

Qual a diferença entre separação e divórcio?

A principal diferença entre separação e divórcio é que cada um deles pertence a uma Instituição diferente. Para entender melhor como cada um deles funciona e o que faz parte de cada acordo, saiba o que é separação e divórcio separadamente:

Separação.

Quando o fim do casamento não é recorrido no judiciário, e o casal apenas deixa de viver junto, existe uma separação.

Basicamente, ela não quebra nenhum vínculo jurídico do casamento, o que significa que, enquanto não houver um divórcio propriamente dito, o casal não poderá se casar novamente.

Divórcio

Já o divórcio envolve a esfera judicial, essencialmente quando houver partilha de bens e a guarda de filhos menores de idade ou incapazes.

No entanto, ele rompe completamente os laços matrimoniais e cada parte do casal passa a ser oficialmente “solteiro”.

Além disso, o divórcio pode ser realizado também pelo cartório ou por escritura pública, caso não haja filhos menores. E, ainda, existe o divórcio litigioso, que é quando alguma das partes não aceita a decisão.

Logo, quando há esse tipo de discordância, algumas brigas podem acontecer e levar ao aumento de impostos e outras taxas, além de dificultar e atrasar todo o processo. Enquanto que, na separação, o casal já havia decidido há algum tempo não viver mais um relacionamento amoroso.            divorcio consensual : diferença entre separação e divórcio!

Separação de corpos.

Além do divórcio e da separação, existe outro termo que pode confundir algumas pessoas e que se relaciona diretamente com essa situação: a separação de corpos.

A separação de corpos nada mais é do que um pedido de separação judicial, em que uma das partes pede o distanciamento da outra, seja por motivos de agressão ou por ela discordar com o divórcio.

Ela só ocorre em casos extremos e, após a sua entrada, o casal deve se divorciar o mais rápido possível, sob penas específicas.

divorcio consensual : Quanto custa o divórcio em cartório

Explicando a diferença entre separação e divórcio historicamente.

Para poder compreender melhor de onde veio a separação e porque ela praticamente não existe mais no Brasil, pode ser necessário rever alguns fatos.

Tudo começou em 1977, quando o divórcio foi finalmente legalizado no Brasil, a partir da Lei 6515/77. No entanto, mesmo depois de permitido, o divórcio foi muito dificultado para os casais, devido ao apelo religioso.

Por isso, até 1988, a separação era judicial e obrigatória, podendo atrasar o pedido de divórcio em até 3 anos. Foi apenas nesse ano que o chamado divórcio direto foi instituído.

Ainda assim, era preciso provar que o casal estava separado há 2 anos completos para consegui-lo. Foi apenas em 2010 que o divórcio e a separação se desvincularam, permanecendo assim até os dias de hoje.

Por isso, costuma se dizer que não existe separação no Brasil, exceto pela separação de corpos explicada anteriormente.

Portanto, agora ficou fácil de entender a diferença entre separação e divórcio, e você não irá mais correr o risco de confundir esses dois termos. Não se esqueça de pesquisar antes de dar entrada no pedido para manter-se informado.

É CARO SE DIVORCIAR OU FAZER UMA SEPARAÇÃO?

Os processos de divórcio e separação têm como objetivo resolver um conflito que causa muito sofrimento e angústia aos envolvidos e que pode gerar prejuízos nefastos a todos os envolvidos. O conflito atinge as partes, os filhos, e gera reflexos em outras áreas da vida, como o trabalho, a empresa e o patrimônio.

O valor deste tipo de processo depende de diversos fatores, como, por exemplo, se vai ser judicial ou se vai ser feito em cartório, se tem menores de idade ou incapazes envolvidos, qual a situação dos bens que serão partilhados (se estão livres e desembaraçados, ou se estão comprometidos com dívidas, empresas ou terceiros).

Cada caso é único e especial, e terá de ser avaliado junto a um profissional, que irá definir o valor de acordo com o trabalho que for necessário executar e a especialização.

Além dos honorários profissionais, o Poder Judiciário cobra uma taxa de custeio, que pode ser dispensada em casos de carência.

No próximo post falaremos sobre Divórcio e quais as implicações essa ação pode causar para você e seu companheiro. Aguarde!

RESUMO: SEPARAÇÃO X DIVÓRCIO.

SEPARAÇÃO

Quando o casal apenas deixa de viver junto como marido e mulher sem recorrer ao judiciário, diz-se que o casal está separado. A separação não quebra o vínculo jurídico do casamento, e o casal não poderá se casar outra vez enquanto não estiver divorciado.

É possível entrar com um pedido de separação de corpos nos casos extremos, que terá como efeito o afastamento do casal e a dispensa das obrigações conjugais. Após o pedido de separação de corpos, as partes devem promover o divórcio, sob pena de as medidas temporárias se esgotarem e o casal ter de voltar à convivência.

DIVÓRCIO

O divórcio rompe todos os laços do casamento e os envolvidos podem casar-se novamente.

O divórcio pode ser consensual. Poderá ser feito diretamente no cartório, por escritura pública, se o casal não tiver filhos menores ou incapazes. E terá que ser feito pela via judicial, se houver filhos menores e incapazes.

E também pode ser litigioso, caso o casal discorde em algum aspecto.

Gostou do post? Este artigo foi escrito com orientações de Larissa Franzoni, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, inscrita na OAB/SC sob o nº 22.996. Caso tenhas alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para escrever um e-mail: larissa@franzoni.adv.br.

LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.        divorcio consensual : diferença entre separação e divórcio!

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